Categoria: Geral, Itaú

Possibilidade de acordo entre Itaú e ex-bancários

Banco propõe instauração de Comissão de Conciliação Voluntária com ex-bancários. Proposta ainda será avaliada antes de passar por apreciação de assembleia.

Representantes do RH do banco Itaú reuniram-se com dirigentes do SEEB Floripa nesta quinta (8) para apresentar uma proposta de CCV (Comissão de Conciliação Voluntária) para ex-bancários.

Os elegíveis para tal seriam ex-bancários, desligados do banco há até 2 (dois) anos – que corresponde ao prazo prescricional para peticionamento legal. Não são elegíveis os cargos de Gerente Geral (inclusive GGP) e Gerente Operacional.

O objeto das ações varia deste 7ª e 8ª hora até substituição e acúmulo de função, férias não gozadas, entre outros. É possível que determinados objetos sejam excluídos a pedido desta entidade, o que será avaliado posteriormente.

A proposta foi enviada pelo banco e encaminhada para a assessoria jurídica do sindicato para verificação, para então ser apreciada pela Diretoria do SEEB – que levará em conta, sobretudo, a possibilidade de aumento no número de demissões. Se for verificado que de fato isso possa ajudar colegas que saíram do banco, mas que não desejam entrar com ações judiciais por motivos quaisquer, a seguir a proposta será levada para apreciação de assembleia para ratificação ou rejeição. É importante ressaltar que, caso a proposta de instauração de CCVs seja aprovada, a conciliação é opcional para os ex-bancários, que poderão, naturalmente, pleitear seus direitos em juízo. Entre os sindicatos que já oferecem esse tipo de acordo estão os de São Paulo e Porto Alegre.

Entre as vantagens desse tipo de acordo extrajudicial estão a rapidez na resolução, bem como a certeza de algum ganho. Ante a incerteza de vereditos, somado aos anos até o trâmite em julgado das ações, um acordo pode ser uma boa alternativa. Segundo o banco, no ato da CCV são apresentados os valores que o bancário teria direito (estimados) e o valor oferecido para a quitação – para que não haja sentimento de perda tão grande. Também, diferente de CCVs realizadas com outros bancos, o ex-bancário terá um prazo de alguns dias para dar a resposta se aceita ou não. Caso rejeite, pode pleitear em juízo. É possível, ainda, aceitar parcialmente o acordo – por exemplo, o ex-bancário pode aceitar os valores referentes a horas-extras, mas rejeitar aqueles referentes a acúmulo de função, e pleitear judicialmente o que não foi satisfatório. A quitação dar-se-ia apenas nas verbas aceitas, naturalmente.

O trâmite passaria por duas etapas: o pleiteante aos direitos faz, através da assessoria jurídica do sindicato, um pedido ao banco, arrolando quais os objetos da ação. Após poucos dias, uma audiência entre as partes é marcada no Sindicato, para apresentação dos valores. Todo o processo é acompanhado pelo sindicato e seus advogados.

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