Fonte: SEEB Floripa

O Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região continua na luta pela extinção da Parcela Previ. A entidade está tensionando junto à direção do Banco do Brasil para que sejam reabertas as discussões sobre o assunto. Entendemos ser fundamental a criação de instrumentos para forçar o Banco a retomar o tema. No dia 5 de maio (quinta-feira) o SEEB Floripa estará promovendo um debate sobre a Parcela Previ às 18h30min no Salão Social da AABB, em Florianópolis. O palestrante será José Ricardo Sasseron, um dos conselheiros deliberativos eleitos para a Previ. Na mesma ocasião estará sendo apresentado o Balanço da Previ do ano de 2004, com a presença dos diretores Luiz Carlos Aguiar (Investimentos) e Cecília Garcez (Planejamento). Todos os trabalhadores do BB em nossa base estão convidados para o Debate.

Fonte: SEEB Floripa

Com a palavra integração na ordem do dia, centrais sindicais e sindicatos da Argentina, Paraguai, Uruguai, Uruguai, Chile e Bolívia, se encontraram em Foz do Iguaçu neste 1º de Maio. O evento, organizado pela CUT e Coordenadoria das Centrais Sindicais do Cone Sul, reuniu cerca de 15 mil pessoas.

Foram mais de 10 horas de programação cultural no Gramadão da Vila “A”. Além dos trabalhadores dos países vizinhos, caravanas promovidas por várias entidades sindicais paranaenses e de outros estados participaram da tarde festiva na Tríplice Fronteira - área limítrofe entre o Brasil (Paraná), o Paraguai e a Argentina.

O músico Renato Teixeira foi a principal atração da festa, que contou ainda com Geraldo Cardozo (forró pé serra), Viento Sur (grupo musical latino-americano radicado no Brasil), Encanto Negro (Uruguai), Tetaguá (Paraguai) e Dante Ramon Ledesma (argentino-brasileiro). Uma feira de agricultura familiar e uma feira de artesanato também compuseram a festa do trabalhador. A Prefeitura de Foz do Iguaçu e a Itaipu Binacional deram apoio ao evento, que vem se repetindo todos os anos e afirmando sua dimensão internacional.

Como principal bandeira, a integração latino-americana dos trabalhadores pautou os discursos das lideranças sindicais e políticas, principalmente a integração como alternativa para o projeto estadunidense da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). A CUT também defendeu a formação de uma comissão paritária entre trabalhadores, patrões e governos para encontrar uma solução econômica para a Tríplice Fronteira.

Fonte: Site Vermelho (Nilton Bobato)

O salário mínimo de R$ 300, que passará a valer a partir deste 1º de maio, representará um ganho real de 8,8% no bolso no trabalhador, considerando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor e uma inflação estimada de 0,4% para abril. Na última década, o aumento real acumulado foi de cerca de 30% - 3% ao ano, em média. Apesar da recomposição salarial bem acima da média, para valer o mesmo de 1940, quando foi criado, o mínimo deveria ser de R$ 901,78 reais, segundo o relatório Salário Mínimo, uma questão econômica e de Política, divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese).

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2003 (PNAD/IBGE), 22 milhões de pessoas – um terço dos trabalhadores ocupados de todo o país – ganham até um salário mínimo. O Dieese estima que em março deste ano seria necessário um mínimo de R$ 1.447,49 para o sustento de uma família de quatro pessoas.

"Mantendo-se este ritmo de ganho real, seriam necessários nove anos para dobrar o poder de compra do salário mínimo", estima o economista José Maurício Soares, do Dieese. Em 1957, o salário mínimo atingiu o maior valor médio anual da história: R$ 1.106,05 a preços de março de 2005 – o equivalente, na época, a cerca de 1.000 passagens de ônibus.

Naquele período, o trabalhador gastava um terço do salário com a cesta básica. Hoje, a cesta (R$ 175, 87 em São Paulo, em março) consome 68% do salário mínimo. O economista, no entanto, evitou calcular a proporção em relação ao novo mínimo antes da divulgação dos índices de inflação de abril e maio.

A metodologia que garantia o poder de compra nos anos 50 era simples: o salário, além de regionalizado, estava atrelado ao custo da cesta básica. Os gastos com alimentação não podiam ultrapassar 50% dos rendimentos do trabalhador. A fórmula foi abandonada a partir da década de 60 e, desde então, não houve um índice padrão para reajuste.

Ainda assim, o estudo do Dieese mostra que em 2004 houve certa recuperação do poder de compra. O mínimo equivalia a 30 quilos de carne, 100 quilos de feijão, 146 quilos de arroz, 54 quilos de pão ou 190 litros de leite – bem menos que nos anos 50, mas superior aos últimos anos. Em 2003, por exemplo, um salário mínimo comprava 29 quilos de carne, 78 quilos de feijão, 134 quilos de arroz, 48 quilos de pão ou 186 litros de leite. Há 10 anos, quando o mínimo saltou de RS$ 70 para RS$ 100, valia o mesmo que 21 quilos de a carne, 93 quilos de feijão e 156 quilos de arroz, 47 quilos de pão e 155 litros de leite.

O economista José Maurício Soares disse acreditar que com o novo salário "os trabalhadores vão quitar algumas dívidas e comprar alguma coisa a mais". E lembrou que enquanto o PIB (Produto Interno Bruto) per capita cresceu cinco vezes de 1940 a 2004, o salário mínimo foi reduzido a um terço de seu valor inicial.

Fonte: Agência Brasil

Nesta segunda-feira, 2 de maio, os dois maiores diários paulistas circulam com manchetes quase idênticas. Ambas dão a mesma interpretação — forçada — para um trecho da fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na missa de 1º de Maio em São Bernardo do Campo (SP).

"Lula no primeiro de maio: promessas para 2008" é a manchete de O Estado de S. Paulo. "Lula promete luz a todos `até 2008`", repete a Folha de S. Paulo. Os textos também se parecem. A Folha diz:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou as comemorações do Dia do Trabalho para discursar como candidato reeleito. Em missa pelo 1º de Maio...."

E o Estadão, na mesma linha de raciocínio:

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva [...] respondeu [ao sermão na igreja matriz de São Bernardo do Campo] com um discurso otimista, de candidato, revelando planos e um cronograma de obras que chegam a 2008."

O pecado presidencial, grave a ponto de unir dois órgãos de imprensa que são concorrentes de morte, foi o seguinte trecho de sua fala:

"Posso dizer que até 2008 iremos cumprir nosso compromisso de levar luz elétrica à casa dos 12 milhões de lares que ainda não têm energia. É um trabalho imenso porque o Brasil é muito grande, mas nós vamos levar a luz e esta é uma certeza e uma garantia de que não haverá, a partir de 2008, nenhum brasileiro que não tenha um bico de luz em sua casa."

Foi preciso o ministro José Dirceu (Casa Civil) intervir no debate, para lembrar que a promessa feita por Lula para 2008 é uma meta do Plano Plurianual (PPA). "É uma meta do Estado brasileiro e não tem nada a ver com este presidente ou aquele. Está no Plano Plurianual de governo, que vai até 2008", esclareceu, ao responder a perguntas de jornalistas sobre as afirmações de Lula. Dirceu recordou também que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deixou igualmente uma série de metas para 2005 no PPA elaborado em seu governo.

Pode-se discutir se a campanha presidencial de 2006 está ou não na rua. Pode-se discutir se o presidente Lula está ou não em campanha pela reeleição. Mas não se pode negar que a Folha como o Estadão encontram-se, há meses, em diária anticampanha tendo como alvo uma possível reeleição. Longe vão os idos de 2002, quando mesmo os jornalões paulistas, tolhidos pela carga de oito anos de Fernando Henrique, mostraram relativa isençµao na cobertura da sucessão presidencial. Em 2006, a julgar pelo que se viu hoje, vai escorrer sangue pelas suas páginas. Só restam dúvidas sobre se serão ou não bem sucedidos.

Fonte: Site Vermelho

Um grupo de aposentados terá que enviar uma declaração retificadora do Imposto de Renda à Receita Federal. Esses aposentados receberam da Previdência Social os comprovantes de pagamento de benefícios com erros. A alteração pode aumentar o valor da restituição ou diminuir o imposto a pagar, já que o INSS não aplicou o redutor de R$ 100,00 ao descontar o IR na fonte dos aposentados e pensionistas. A estimativa é que 1,3 milhão de segurados do INSS tenham recebido a declaração de rendimento com erro. O prazo para entregar a declaração sem multas terminou na noite desta sexta-feira. Declarações retificadoras não pagam multa.

"O fato ocorreu há 48 horas. Precisamos primeiro identificar a situação e ver o que é possível fazer", disse o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. "Enquanto a situação não estiver delineada, a Receita recomenda que o contribuinte aposentado que perceber erro na sua declaração apresente sua retificadora", argumentou.

O secretário garantiu que não haverá atraso no pagamento da restituição do imposto para aqueles que apresentarem retificação. Segundo Rachid, a Receita Federal vai tentar atender a esses contribuintes de acordo com o Estatuto do Idoso. Ou seja, aqueles com mais de 60 anos, deverão ser contemplados já no primeiro lote de restituição, dia 15 de junho. "Essa situação muito pontual será analisada pela Receita para conhecermos o universo atingido", disse Rachid.

O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que o INSS informou à Receita que já foram colocados nos Correios os comprovantes de pagamento dos aposentados e pensionistas já com o valor corrigido, e que todos devem receber o novo documento até o dia 10 de maio, para que possam fazer a declaração retificadora.

Fonte: Agência Estado

Denúncia publicada no Jornal do Commercio de Pernambuco, no dia 24 de abril, sobre investigação feita por representantes do governo dos Estados Unidos sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) repercutiu negativamente no Brasil esta semana. A denúncia foi feita pela Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(Incra) de Pernambuco, Maria de Oliveira, afirmou que foi procurada por Peter Swavely, cônsul do EUA no Estado, e Richard Thomas Reiter, segundo secretário para Assuntos Políticos da Embaixada dos EUA em Brasília, para obterem informações sobre o Abril Vermelho e sobre a ligação de membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia em ocupações de terra.

No dia 27 movimentos sociais promoveram de um ato em apoio ao MST e divulgaram carta aberta em que afirmam que a atitude dos representantes dos EUA "fere frontalmente a nossa soberania e se caracteriza como um atentado cabal contra os Movimentos Sociais do Brasil que tecem nas suas lutas a esperança de uma sociedade com justiça social e igualdade para todos".

Diversas entidades, movimentos sociais, organizações não governamentais e parlamentares demonstraram preocupação com o ocorrido e prestaram solidariedade ao MST. Entre os presentes foi unânime o pedido ao governo brasileiro que se posicione e exija explicações sobre o fato, e que o Cônsul do país em Recife, Paul Swavely, se explique acerca do ocorrido. Deputados membros da CPI Estadual da Terra colocaram também que poderão convocar o Cônsul para depor.

"A ingerência dos EUA em assuntos internos do Brasil faz parte da práxis americana que, ao longo da história, impôs sua política através de seu poder belicista. Através da força bruta (seja militar ou econômica) os ideais neoliberais se impõem ao mundo e os que não bebem a bom gosto nesta fonte passam a ser tratados como inimigos", disse ainda a carta aberta.

E completa: "A OMC, O FMI, O BIRD, NAFTA e ALCA são instrumentos a serviço do império, prontos para impor suas vontades a qualquer País do planeta terra. A visita ao Brasil da poderosa secretária americana de Estado Condolezza Rice e suas viagens por outros países das Américas do Sul e Central, marca mais uma etapa de retomada dessa ofensiva imperialista".

Fonte: Adital

Doze mil trabalhadores e trabalhadoras deixaram a cidade de Goiânia no dia 1º de maio, rumo a Brasília para, reunidos, caminhar, protestar e chamar a atenção da sociedade brasileira para a grave situação de pobreza e desigualdade no campo. Vindos de 23 Estados, esses homens, mulheres e crianças percorrerão a pé, durante 17 dias, os 200 quilômetros que separam as duas cidades. Entre eles, seu Luís Beltrane, de 97 anos, que realiza sua 3ª marcha à capital federal. Será um sacrifício coletivo, colocando o próprio corpo como ferramenta de luta em busca de uma vida digna para os brasileiros.

Eles representam as mais de 200 mil famílias acampadas e 350 mil assentadas no país. Representam os desempregados, os pequenos agricultores, as mulheres camponesas, a juventude, os estudantes, os professores, os indígenas, os movimentos sociais e todos aqueles que clamam por transformações e exigem mudanças concretas para melhorar a vida do povo brasileiro. É a Marcha Nacional pela Reforma Agrária, fruto da solidariedade nacional e internacional.

Todos os dias, a caminhada começará às 5 horas. Durante a manhã, antes do sol esquentar, eles marcharão quase 20 quilômetros. Na mochila, carregarão livros e cartilhas para estudarem à tarde. Dentro de si, cada marchante carrega os valores da generosidade e da vontade de chegar. À noite, a marcha cederá lugar a atividades culturais.

Fonte: MST

Mais de R$ 7,5 bilhões por ano. Este é o preço que o Governo paga pelas dívidas provocadas por acidentes de trabalho. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pelo menos 270 milhões de pessoas são vítimas de acidente ocupacional, em todo o mundo, sendo que 350 mil deles terminam em morte.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, Eleno Bezerra, aumentou o número de pessoas com lesões por esforços repetitivos (LER) entre 2003 e 2004. Os casos de perda de audição e os esmagamentos de membros também cresceram. “Em 2003, tivemos sete mortes em serviço. Em 2004, após uma campanha intensa de conscientização, este número caiu para um. Em 2005, já temos duas mortes”, lamenta Eleno, que culpa a precarização do ambiente de trabalho pelos altos números.

Entre os bancários, a situação é parecida. Segundo a diretora da secretaria de saúde e condições de trabalho do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa, mais de 50% dos casos de LER são constatados em bancários. “O aumento dos casos de pessoas doentes deve-se à má organização do local de trabalho. Em 95, a categoria tinha 550 mil trabalhadores. Em 2003, eram 400 mil. A sobrecarga de funções e o ritmo intenso causam o adoecimento do profissional”, diz ela, acrescentando que, apenas em 2004 foram registrados 2.558 novos casos de LER e 1.152 trabalhadores com transtornos mentais.

Na construção civil, no entanto, a situação é um pouco diferente. “Em 1995, constatamos 138 mortes. Em 2004, foram oito. Desenvolvemos um programa de combate aos acidentes em parceria com os patrões. É preciso investir em segurança. Quando o trabalhador sofre um acidente, ele traz um prejuízo financeiro e social”, diz o presidente da categoria, Antônio Ramalho.

Fonte: Diário de São Paulo

As sucessivas elevações na taxa de juros vêm aumentando a pressão de entidades que representam a sociedade civil pela participação na política econômica do país. Uma frente formada por várias entidades civis, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), lançou em março, uma campanha pedindo a reformulação do Conselho Monetário Nacional (CMN), atualmente formado somente pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Banco Central.

A Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong) também pressiona o governo para que a sociedade civil participe na definição da política econômica. O diretor de Relações Institucionais da Abong, José Antônio Moroni, explica que a entidade quer a ampliação do Conselho. "Hoje ele é formado pelos ministros da fazenda e do planejamento e pelo presidente do Banco Central. Queremos que o conselho tenha a participação da sociedade com mais três representantes: dos empresários, dos trabalhadores e da sociedade civil."

A proposta de ampliação do foi levada ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, onde foi criada uma comissão para votá-la. Os conselheiros Sônia Fleury e José Cezar Castanhar, integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), apresentaram, durante a 11ª Reunião Plenária do conselho, moção pedindo a inclusão de ministros de outras áreas, empresários e trabalhadores.

"No dia 19 de maio, a proposta será votada em plenário [do CDES], mas será aprovada porque ninguém se manifestou contra. Depois de aprovada, ela será encaminhada ao presidente Lula e acredito que tem grande possibilidade de ser acatada. Há uma pressão muito forte pela criação de espaços de participação da sociedade civil na definição da política econômica", disse Moroni. Ele afirma que a Abong considera estratégico o espaço no CMN. "É ele que define a meta da inflação, que condiciona toda o restante da política econômica do país, entre elas a política de juros".

Segundo Moroni, a proposta de participação no CMN tem o apoio de entidades como CUT, Força Sindical e Fiesp. O documento, que será votado no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, foi aprovado também por 300 organizações não-governamentais que integram a Abong.

Fonte: Agência Brasil

Ao selecionarem o atendimento por segmentos de clientes, os bancos retiram, pouco a pouco, o público de baixa renda das agências. E, ao transferirem os clientes para serem atendidos no comércio, reduzem a atuação do bancário no mercado

Os clientes “comuns” têm procurado o Sindicato, ou seja, clientes que não são de alta renda, reclamando da prática discriminatória sofrida dentro das agências. Tem ocorrido de, ao precisarem utilizar algum serviço bancário, serem encaminhados a correios, casas lotéricas etc.

Por outro lado, muitas instituições estão selecionando quem vão atender em suas agências. Outras abrem locais específicos para atendimento privilegiado daqueles com rendas significativas (Personnalité, Prime etc).

Alteração do conceito original de banco
O conceito de banco - que é uma concessão de serviço público - está sendo desconsiderado pelas instituições financeiras.

Foram criados os correspondentes bancários - estabelecimentos comerciais (farmácias, mercados, lojas de material de construção etc) habilitados a prestarem os serviços oferecidos por um banco - e o Banco Postal - conjunto de serviços prestados pelos correios em parceria com o Bradesco.

A proposta inicial da criação dos correspondentes foi levar os serviços bancários para regiões que não têm bancos. Em contrapartida, essa prática tem trazido transtornos com relação a extravio de documentos, entre outras coisas.

Discriminação
“Os bancos querem esvaziar suas agências, criam vários nichos e atendimentos diferenciados, conforme o tipo de venda, realizando um verdadeiro “apartheid”, discriminando clientes e usuários que, na visão deles, não os interessa”, afirma Orlando Puccetti Jr., diretor do Sindicato.

Exemplo Bradesco
Segundo Martim C. da Silva, cliente e usuário de banco, em depoimento ao nosso Sindicato: “O Bradesco geralmente tenta fazer com que realizemos os pagamentos em um Banco Postal ou nos caixas eletrônicos. As instituições não querem mais atender o cliente, preferem que ele se auto-atenda para diminuirem, cada vez mais, o número de funcionários nas agências”.

Em defesa do emprego
Para o Sindicato dos Bancários do ABC, que defende emprego e qualidade do atendimento, a melhor forma para resolver o problema é a abertura de mais postos de trabalho, com serviços executados por bancários.

“O próprio Tribunal Regional do Trabalho tem reconhecido como bancário aquele que executa esse tipo de serviço e ainda não é contratado pelo banco ”, afirma Elson Siraque, funcionário do Bradesco e diretor do Sindicato.

Fonte: Seeb ABC