Links úteis |
OS
CAMINHOS NA PREVIDÊNCIA PARA A
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
PEDIDO
DE PRORROGAÇÃO (PP) E
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
(PR)
REQUERIMENTO
DE SALÁRIO MATERNIDADE
INFORMAÇÕES
SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO
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| CIPA
- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO
DE ACIDENTES
As CIPAs são comissões
reunindo representantes de patrões
e empregados e que têm por finalidade
prevenir a ocorrência de acidentes
e doenças entre os empregados
das empresas. Clique no título
a seguir para conhecer as normas que
regulamentam a constituição
e as atribuições das
CIPAs.
NR
5 - CIPA
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ATENDIMENTO
MÉDICO AO TRABALHADOR
Clique no título abaixo para
conhecer a mais recente resolução
do Conselho Federal de Medicina na
área de Saúde do Trabalhador,
contendo inclusive instruções
de como devem os sindicatos agir diante
de um atendimento inadequado.
Resolução
CFM nº 1.488/9
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OIT
– ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
DO TRABALHO
A OIT é um um organismo especializado
da ONU - Organização
das Nações Unidas que
tem por objetivo a proteção
do trabalho entre os países
membros. Clique no título abaixo
para conhecer o texto da última
Convenção da OIT sobre
Saúde e Segurança do
Trabalhador.
Convenção
nº 155 da OI
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INSTRUÇÃO
NORMATIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO TRABALHADOR NO SUS
Instrução do Ministério
da Saúde, através de
Portaria do Gabinete do Ministro,
que fornece subsídios básicos
para o desenvolvimento de ações
de Vigilância em Saúde
do Trabalhador no âmbito do
Sistema Único de Saúde
(SUS). Clique no título abaixo
para ver a íntegra do texto
da portaria.
Portaria
nº 3.120 de 01.07.98
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SAÚDE,
RESOLUÇÕES E NORMATIVOS 