Bancários vão discutir com Fenaban a “caça aos doentes”, determinada pelo governo Temer

Caça aos doentes. Mesmo chocante, na prática, esta é a ação que o governo de Michel Temer, através do INSS, está fazendo contra os brasileiros e brasileiras adoecidos pelo trabalho. Através da “Operação Pente Fino”, governo mandou de volta ao banco, à fábrica, às atividades laborais, 90% destes trabalhadores como se tudo estivesse normal, mesmo nos casos em que não apresentam condições físicas e/ou psicológicas para isso. E é por essas e outras, que na próxima terça-feira, dia 20/09, a Contraf-CUT vai discutir com a Fenaban esta verdadeira “caçada” aos bancários adoecidos, durante mesa de negociação do tema Saúde, em São Paulo.

“Pente-fino”

Com a “Operação Pente Fino”, o governo já reavaliou e cancelou os auxílios-doença de 160 mil segurados. O MDS também anunciou que os beneficiários de auxílio-doença, convocados por correio conforme por edital publicado no Diário Oficial da União (terça-feira, 01/08) tem até dia 21 deste mês de agosto para entrar em contato com o INSS e agendar nova perícia. Mas a questão passa longe de ser puramente técnica: pessoas sem a menor condição física ou mental de retomarem o trabalho estão perdendo o benefício e mandados de volta às atividades profissional. “É um ato de crueldade”, sintetiza o presidente do SindBancários, Everton Gimenis.

Retrocesso social

A “pente-fino” teve origem na Medida Provisória 739, de 8/7/2016, de Temer, e que obriga à revisão dos afastamentos por doença e aposentadorias por invalidez. A medida, depois transformada em lei, representa um enorme retrocesso social. E não são só os sindicalistas que pensam assim: também é o entendimento da Justiça. O juiz Felipe Komorowski, da 20a Vara Federal de Porto Alegre, determinou – com abrangência nacional – o restabelecimento dos benefícios que tinham sido cancelados para os segurados com perícia agendada.

Junto com a Contraf, o SindBancários tem lutado pelos direitos dos bancários adoecidos. 0 objetivo maior da medida decretada por Temer é aumentar o lucro dos banqueiros e do grande empresariado, as custas da saúde da categoria. Basta ver que o Ministério de Desenvolvimento Social divulgou que com o corte destes benefícios gerou uma “economia” de R$ 2,7 bilhões.

No RS, do total de 530 mil trabalhadores e trabalhadoras com auxílio-doença, 220 mil já passaram pelo “pente-fino”, sendo que 170 mil deles tiveram o benefício cancelados, enquanto outros 20 mil não tiveram condições de comparecer as perícias e também perderam o recebimento do auxílio.

Mesa de negociação

A mesa de negociação da Contraf com a Fenabran, marcada para a próxima terça-feira, vai cobrar dos bancos a execução adequada do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO). “Esta é uma lei federal que os bancos não cumprem corretamente”, aponta Everton Gimenis, lembrando que o objetivo é preservar a saúde dos próprios funcionários destas instituições. “O que vemos hoje é uma fina sintonia entre os bancos e este governo golpista e antipopular”, sintetiza o sindicalista.

Entenda como os bancos agem

Situação mais comum

1. O bancário adoecido consulta o médico do banco – que em geral não reconhece o problema, dá alta ao trabalhador e o manda de volta ao trabalho.

2. Bancário procura então o médico do convênio, que constata o problema e recomenda o afastamento.

3. É marcada perícia no INSS, cujos médicos, por orientação política geral, quase sempre dão alta ao trabalhador.

4. Com a alta, o bancário faz o exame de retorno, que invariavelmente reforça a decisão do perito do INSS.

Situação do “Pente-fino”

1. Bancário adoecido obtém decisão judicial contra o INSS.

2. INSS manda carta ao doente e concede prazo de 5 dias para marcar nova perícia (que em 90% dos casos, dá alta a este trabalhador).

3. O bancário, sem condições de trabalho, retorna ao banco.

4. Se o bancário não estiver apto, pode recorrer judicial e administrativamente, iniciando todo o processo de novo. Com isso, as vezes são seis ou sete meses sem receber o benefício devido pelo banco, enquanto o processo não é concluído.

5. Muitas vezes, este bancário ou bancária – já adoecido – fica até mesmo sem recursos para sobreviver por aquele período.

Fonte: Sindbancarios POA

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