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CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
As CIPAs são comissões reunindo representantes de patrões e empregados e que têm por finalidade prevenir a ocorrência de acidentes e doenças entre os empregados das empresas. Clique no título a seguir para conhecer as normas que regulamentam a constituição e as atribuições das CIPAs.
ATENDIMENTO MÉDICO AO TRABALHADOR
Clique no título abaixo para conhecer a mais recente resolução do Conselho Federal de Medicina na área de Saúde do Trabalhador, contendo inclusive instruções de como devem os sindicatos agir diante de um atendimento inadequado.
OIT – ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
A OIT é um um organismo especializado da ONU - Organização das Nações Unidas que tem por objetivo a proteção do trabalho entre os países membros. Clique no título abaixo para conhecer o texto da última Convenção da OIT sobre Saúde e Segurança do Trabalhador.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS
Instrução do Ministério da Saúde, através de Portaria do Gabinete do Ministro, que fornece subsídios básicos para o desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Clique no título abaixo para ver a íntegra do texto da portaria.
